Crimes tributários
Análise de apurações relacionadas a obrigações fiscais, autos de infração, representação fiscal para fins penais e seus reflexos na esfera criminal.
Estratégia jurídica em matérias de alta complexidade
Direito Penal Econômico
Atuação técnica em investigações e processos que envolvem atividade empresarial, sistema financeiro, tributação, patrimônio e relações econômicas.
Visão da área
Clareza técnica para decisões juridicamente seguras.
O Direito Penal Econômico reúne situações em que a apuração criminal se conecta à atividade empresarial, à gestão de recursos, ao cumprimento de obrigações regulatórias e à circulação de patrimônio. São casos que exigem compreensão simultânea dos aspectos jurídicos, contábeis e operacionais envolvidos.
A Lopes Miranda Advocacia desenvolve estratégias individualizadas desde os primeiros atos de uma investigação até a condução de medidas defensivas em processos judiciais, sempre com análise documental criteriosa, confidencialidade e comunicação clara com o cliente.
Solicitar contato institucionalPrincipais frentes
Atuação orientada pelo contexto de cada demanda.
O enquadramento jurídico e as medidas adequadas dependem dos fatos, da documentação e da fase em que a situação se encontra.
Lavagem de capitais
Defesa em investigações sobre origem, movimentação ou destinação de ativos, com exame técnico da cadeia documental e financeira.
Sistema financeiro
Atuação em casos relacionados a operações financeiras, câmbio, captação, administração de recursos e deveres regulatórios.
Crimes empresariais
Orientação a sócios, administradores e profissionais diante de imputações vinculadas à gestão e às decisões corporativas.
Medidas patrimoniais
Acompanhamento de bloqueios, apreensões, indisponibilidades e outras cautelares que possam afetar pessoas ou empresas.
Prevenção e gestão de risco
Avaliação jurídica de processos internos e situações sensíveis para identificar exposição penal e orientar decisões prudentes.
Acordos de colaboração
Análise técnica de instrumentos de justiça penal negociada, seus requisitos, limites e consequências jurídicas.
Provas digitais e financeiras
Exame de dados, comunicações e registros contábeis relevantes para compreender a formação da imputação.
Método de atuação
Profundidade na análise. Objetividade na condução.
- 01
Compreensão do contexto
Levantamento reservado dos fatos, documentos, agentes envolvidos e impactos empresariais ou pessoais.
- 02
Diagnóstico técnico
Identificação dos riscos jurídicos, das questões controvertidas e das medidas que demandam resposta prioritária.
- 03
Estratégia coordenada
Definição de uma linha de atuação compatível com a fase do caso e integrada, quando necessário, a outras áreas técnicas.
- 04
Acompanhamento próximo
Comunicação objetiva sobre movimentações relevantes, cenários possíveis e decisões que dependem do cliente.
Quando buscar orientação
A análise antecipada amplia a compreensão dos caminhos possíveis.
Estes exemplos são informativos e não substituem a avaliação individual do caso.
- Recebimento de intimação, notificação ou convocação por autoridade policial, Ministério Público ou órgão fiscalizador.
- Cumprimento de mandado de busca e apreensão no ambiente empresarial ou residencial.
- Bloqueio de contas, indisponibilidade de bens ou apreensão de documentos e equipamentos.
- Questionamentos sobre operações societárias, tributárias, financeiras ou patrimoniais.
- Necessidade de avaliar riscos antes de prestar esclarecimentos ou apresentar documentos.
- Identificação interna de fatos que possam produzir consequências criminais para gestores ou para a organização.
Perguntas frequentes
Informação clara antes do primeiro contato.
As respostas apresentam orientações gerais. A aplicação jurídica depende das circunstâncias de cada situação.
Quando uma questão empresarial pode gerar repercussão criminal?
Isso pode ocorrer quando fatos ligados à gestão, tributação, movimentação financeira ou cumprimento de deveres legais passam a ser investigados sob a perspectiva penal. A existência de uma apuração não significa responsabilidade automática; cada situação exige exame individual.
É recomendável buscar orientação antes de prestar depoimento?
Sim. A orientação prévia permite compreender a finalidade do ato, organizar informações e preservar direitos, sem interferir no dever de colaboração previsto em lei.
A defesa pode atuar ainda na fase de inquérito?
Sim. A atuação na fase investigativa pode incluir acesso aos elementos disponíveis, acompanhamento de diligências, apresentação de informações e adoção de medidas adequadas ao caso.
O bloqueio de bens pode ser questionado?
Medidas patrimoniais devem observar requisitos legais, necessidade e proporcionalidade. A possibilidade de revisão depende dos fundamentos da decisão e das circunstâncias concretas.
Contato institucional
Converse com o escritório de forma reservada.
Compartilhe as informações iniciais para que a equipe compreenda a natureza da demanda e indique os próximos passos de atendimento.